Condições Gerais
Versão em vigor desde 1 de setembro de 2026. Responsável: ComunicarEmBem.click Cursos Livres LTDA, CNPJ 13.632.545/0001-62.
Sobre estas condições
Regras para usar o site e contratar os cursos livres de ComunicarEmBem.click Cursos Livres LTDA, CNPJ 13.632.545/0001-62.
Aceitação destes termos
Navegar pelo site ou mandar o formulário significa concordar com estas regras. Não temos ligação com órgãos de governo.
Inscrição e vaga
A vaga fica reservada depois do pagamento e da confirmação por escrito. Alunos menores de 18 anos precisam da autorização do responsável.
Valores das turmas
O preço de cada turma é passado antes da inscrição e não muda para quem já confirmou a vaga, mesmo se houver reajuste.
Desistência em compras a distância
Se a compra foi feita pela internet ou por telefone, você tem 7 dias corridos para desistir, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Cancelamento e devolução
Quem cancela até 5 dias antes da primeira aula recebe tudo de volta; com a turma já iniciada, devolvemos o valor das aulas que faltam.
Reposição de faltas
Perdeu uma aula do módulo? Dá para repô-la em outra turma do mesmo nível, com aviso prévio e vaga disponível.
Material didático
Apostilas e modelos de roteiro são para uso individual. Reproduzir, vender ou divulgar exige permissão escrita da escola.
Vídeos dos exercícios
Só gravamos seus exercícios se você concordar. Os vídeos ficam com você, não vão para a internet e são apagados pela escola no fim do curso.
Tipo de curso e certificado
Trata-se de curso livre, que dispensa autorização do MEC e dá certificado de participação. A evolução de cada aluno depende da prática dele.
Turma com poucos inscritos
Se a turma não completar o mínimo de inscritos, a data pode mudar com 3 dias de aviso, e você pode pedir o valor inteiro de volta.
Foro
As partes elegem o foro da Comarca de Sorocaba – SP, preservado o direito do consumidor de ajuizar ação no seu domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990).